No 29 de abril de 2017 os acadêmicos do curso de direito da FACTU participaram do 1º Minicurso de Prática OAB 2ª Fase.
Objetivo: O objetivo principal do minicurso é apresentar ao aluno a estrutura da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, fazê-lo compreender a lógica da prova, permiti-lo identificar o sentido dos enunciados da peça prática e das questões.
Ementa:
Teoria dos Remédios Constitucionais
I. Mandado de Injunção
II. Habeas Data
III. Ação Popular
IV. Habeas Corpus
V. Mandado de Segurança
VI. Mandado de Segurança Coletivo
Reclamação Constitucional
Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade
I. Ação Direta de Inconstitucionalidade
II. Ação Declaratória de Constitucionalidade
III. Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
IV. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Ação Civil Pública
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recursos Constitucionais
I. Recursos Ordinários para o STF e para o STJ
II. Recurso Extraordinário:
III. Recurso Especial
Espécies de Respostas do Réu
Parecer Jurídico
Elaboração e Identificação de Peças