NPJ – Núcleo de Prática Jurídica

 

Estrutura de Estágios do Curso de Direito

Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí –FACTU

Estágio Supervisionado e a Prática Profissional (NPJ).

Estágio complementar (NAC).

Estágio curricular do Curso de Direito a partir do 7º período do curso.

Através de convênios junto as Instituições vinculadas à IES.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADS REALIZADAS POR CADA NÚCLEO

Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)

Trata-se de núcleo vinculado à Coordenação do Curso de Direito ao qual compete o planejamento, a execução, o controle, a avaliação e o registro das atividades práticas simuladas e reais, envolvendo o estágio curricular supervisionado e o estágio profissional de advocacia.

O Estágio Supervisionado e a Prática Profissional são realizadas pelo Núcleo de Prática Jurídica da FACTU, implantado em 19 de novembro de 1999. É o órgão da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí responsável pelo desenvolvimento de atividades relativas à orientação, supervisão, execução e coordenação do estágio curricular do Curso de Direito a partir do 7º período do curso.

As atividades de estágio supervisionado são essencialmente práticas, proporcionando aos alunos-estagiários a participação em situações reais e simuladas de vida e trabalho, devendo buscar a articulação entre os objetivos do ensino, pesquisa, extensão e os da ética profissional, propiciando ao estagiário a análise crítica e a reflexão criativa sobre a prática e vivência profissional.

Núcleo de Apoio ao Acadêmico (NAC)

Trata-se de um núcleo que tem por objetivo auxiliar as Diretorias no processo de ensino aprendizagem, com grande número de convênios que fortalecem os objetivos pedagógicos de ensino, pesquisa e extensão dos Cursos através de programas como encaminhamento profissional, monitoria, atividades culturais e núcleo de estágio (PDI/FACTU).

Responsável pelo acompanhamento dos estágios complementares dos alunos do curso de Direito. O Estágio Complementar compõe o Grupo 3: Extensão das as Atividades Complementares do Curso de DIREITO da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí – FACTU.

As Atividades Complementares, conforme regulamento próprio serão desenvolvidas com carga horária total de 250 HORAS (art. 2º), sendo carga horária total será integralizada pelos alunos ao longo do curso obrigatoriamente em 03 (três) grupos (Grupo 1: Ensino; Grupo 2: Pesquisa e Grupo 3: Extensão), integralizando no mínimo 10% e no máximo 50 % das horas em um mesmo grupo.

ATIVIDADE

Estágios Complementares

DESCRIÇÃO

Tendo em vista o trabalho do Núcleo de Apoio ao Acadêmico (NAC) a IES possui convênios com órgãos da esfera pública e privada de forma a oferecer estágios complementares aos alunos Regularmente Matriculados no Curso de Direito bem como os egressos, mediante convênios realizados com Instituições vinculadas à IES.

HORAS CERTIFICADAS

De acordo com a certificação, sem ultrapassar os limites previstos nos Regulamentos de Atividades Complementares

As práticas reais são cumpridas no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, acompanhadas por professor de estágio, que orienta, supervisiona e avalia as atividades, desde o primeiro contato com o assistido até o arquivamento dos autos findos. Todas as peças elaboradas são corrigidas, sendo os estagiários avaliados de forma contínua, parcial e final, sobre a qualidade na realização das tarefas e atividades.

Atividades de práticas jurídicas reais, em resumo são:

– Atendimento ao público, segundo as condições do cliente (juridicamente pobre), bem como os casos exclusivos da competência da Circunscrição Especial Judiciária de Unaí;
– Acompanhamento dos processos reais, em suas fases processuais, iniciando-se com a postulatória, continuando com a instrutória, até chegar à decisória;
– Elaboração de peças processuais, seja inicial, seja de defesa, seja de medida cautelar, seja de manifestação nos autos, seja de atenção à despachos judiciais.
– Atividades de aconselhamento jurídico a esses clientes necessitados, quando assim solicitados;
– Participação efetiva em audiências.

As práticas conveniadas são cumpridas mediante convênios, tendo como mecanismo de acompanhamento: a) relatório mensal feito pelo superior imediato do estagiário; b) cópias das folhas de freqüência dos estagiários; c) visitas aos órgãos conveniados, pela comissão de fiscalização do NPJ; d) prestação de prova prática ao final do estágio.

Objetivo – Que os alunos sejam capazes de treinar, através das atividades de práticas reais, usualmente executadas como parte dos diferentes modos de atuação profissional que desempenha um operador do Direito, nos diferentes campos de ação do Direito.

As práticas de atividades jurídicas simuladas são acompanhadas por professor, que orienta, supervisiona e avalia as atividades ou trabalhos simulados, observando, então, que a avaliação é contínua, parcial e final.

A atividade de prática simulada, em resumo são:

– Estudo do Código de Ética e do Estatuto da OAB, bem como de outros operadores do direito, visando aprofundar e criar a devida conscientização sobre o comportamento ético próprio dos profissionais do Direito;
– Equacionar problemas e casos jurídicos simulados;
– Realização de audiências simuladas;
– Estudos de casos a partir de processos findos;
– Prática de atuação jurídica oral;
– Visitas orientadas forense e não forense.

Objetivo: Realizar atividades práticas simuladas como forma de aprendizagem da atuação profissional.

As visitas orientadas forense e não forense, com participações em audiências e júris, relatando as atividades e funções das instituições forenses e não forense.

As visitas orientadas são realizadas em órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, órgãos cartoriais e empresas públicas.

Objetivo – que o estagiário possa identificar tais instituições a partir das funções por elas realizadas no contexto da aplicação do direito.

São distribuídos aos acadêmicos cópias de autos que já se encerraram para que os mesmos elaborem um relatório manuscrito, resumindo todas as peças processuais, mencionando os carimbos e despachos constantes dos processos, consignando sua conclusão pessoal – se ocorreu alguma falha de qualquer das partes, se houve observância dos prazos, se a sentença foi bem aplicada etc.

Objetivo – Dos autos findos estudados, os estagiários extraem conhecimentos que são aplicados tanto na prática simulada quanto na real.

Estatística das Atividades Realizadas pelo Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito.

Evolução do número de estagiários e de serviços prestados 

Descrições Estagiários Pessoas Atendidas Ações Ajuizadas Causas em Andamento Audiências Realizadas
2º Semestre 2001 47 – – – –
1º Semestre 2002 87 40 18 14 05
2º Semestre 2002 102 468 74 84 20
1º Semestre 2003 110 486 80 136 68
2º Semestre 2003 95 318 64 158 70
1º Semestre 2004 107 488 59 185 55
2º Semestre 2004 98 422 72 236 59
1º Semestre 2005 102 469 77 280 75
2º Semestre 2005 84 403 84 285 79
1º Semestre 2006 289 527 62 294 98
2º Semestre 2006 225 457 50 250 117
1º Semestre 2007 191 455 47 264 49
2º Semestre 2007 102 325 50 254 74
1º Semestre 2008 80 271 40 246 43
2° Semestre 2008 70 226 51 230 59
1º Semestre 2009 75 164 43 249 60
2º Semestre 2009 78 208 57 288 82
1º Semestre 2010 86 149 66 303 55
2º Semestre 2010 74 193 36 332 58
1º Semestre 2011 99 150 35 358 16
2º Semestre 2011 89 99 27 370 42
1º Semestre 2012 71 113 28 369 36
2º Semestre 2012 60 81 15 298 33
  1º Semestre 2013    13 141 37 320 30
2º Semestre 2013 32 90 29 327 45
1º Semestre 2014 22 168 34 277 44
2º Semestre 2014 24 123 30 273 26

O Núcleo funciona em estrutura anexa à faculdade, com entrada independente e outra integrada ao pátio do campus. Tem área total de 300m².

O NPJ/FACTU possui salas para atividades simuladas de aprendizagem e para atendimento aos usuários; salas/gabinetes, com devidos equipamentos e com privacidade, destinadas aos advogados (professores/orientadores), adequadas e compatíveis às necessidades inerentes ao seu trabalho; espaço físico, devidamente equipado, destinado a atendimento e acompanhamento dos estagiários, adequado às necessidades de orientação profissional; espaço físico, com acomodação (sala de espera, circulação e sanitários), destinado ao público e à clientela.

O espaço físico está assim distribuído:

Sala 21 – Prática Simulada – área – 50 m2
Sala n° 01 – Estudo Individual – área 6,67 m2
Sala n° 02 – Estudo em Grupo – área 6,62 m2
Sala n° 03- atendimento/estudo em grupo – área 6,05 m2
Sala n° 04 – Atendimento/estudo individual – área 7,43 m2
Sala n° 05 – de Audiência (prática simulada) – área 14,44 m2
Laboratório de Informática n. 04 (Uso exclusivo do NPJ) – área 20,53 m2
Cartório modelo – área 8,26m2
Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica – área 11,74 m2
Sala de Espera/Recepção – área 11,80 m2
Sala de Atendimento n° 05 – área 4,68 m2
Sala de atendimento n° 06 – área 4,68 m2
Sala dos Professores de Estágio – área 10,29 m2
Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica/biblioteca – 17,22 m2
Área de circulação -110 m2
Sanitários – 01 masculino – área 11,10 m2 e 01 feminino – área 11,10 m2

A FACTU possui 04 (quatro) Laboratórios de Informática, que podem ser utilizados pelos alunos do curso de Direito, sendo um dos laboratórios exclusivo para uso do Núcleo de Prática Jurídica da FACTU. Observando que todos os computadores estão ligados em rede e com acesso irrestrito à Internet através de um link dedicado da Telemar de 512 Kbps.

Obs: Além dos Laboratórios I, II, III e IV, a Biblioteca Central possui servidor próprio e computadores para consulta do acervo e uso da Internet, disponíveis para todos os alunos do curso de Direito e de outros cursos.

Em breve…

Professores Responsáveis  ( disciplinas práticas – rotinas das disciplinas – formulários, registros e avaliações)

Professor Disciplina Rotina da Disciplina
Orivaldo Prática Jurídica I Prática Processual Civil – Atividades reais e simuladas
Orivaldo Prática Jurídica II Prática Processual Civil – Atividades reais e simuladas
Wesley Prática Jurídica III Prática Processual Penal – Atividades reais e simuladas
José Lucas Prática Jurídica IV Prática Processual Trabalhista – Atividades reais e simuladas

Consciência Verde / 2013

ConscienciaVerde2013

Direito de Propriedade e Sustentabilidade / 2014

DireitodePropriedadeeSustentabilidade2014

Em breve…

Avenida Luiz Adjuto, 587 | Centro | Unaí-MG
(38) 3676-6222 | 3676-3490

 

Professores, Disciplinas e Rotinas.

Professores     Disciplina                                                                                 Rotina da Disciplina
Orivaldo            Prática Jurídica I Prática Processual Civil                        Atividades Reais e Simuladas
Orivaldo            Prática Jurídica II Prática Processual Civil                      Atividades Reais e Simuladas
Wesley               Prática Jurídica III Prática Processual Penal                  Atividades Reais e Simuladas
José Lucas        Prática Jurídica IV Prática Processual Trabalhista        Atividades Reais e Simuladas

Atendimento:

Segunda-feira – 19:00 às 22:40 h
Terça-feira – 19:00 às 20:40 h
Segunda a sexta-feira – 13:00 às 17:00 h