SÍNTESE DO PPC – CURSO DE DIREITO (Bacharel)

Coordenadora: Michelle Lucas Cardoso Balbino
E-mail: michellebalbino@hotmail.com

CURSO

O Curso de Direito, tendo como objeto o estudo dos meios de pacificação social e das formas de promoção e concretização da justiça, demanda constante transformação, face à complexidade das relações sociais, com o surgimento de novos conflitos e aparatos teóricos e tecnológicos que servem de delineamentos à Ciência do Direito, além de uma legislação em permanente mudança, exige do graduando uma atualização, através das doutrinas e periódicos da Biblioteca da IES e ainda participação em seminários e congressos, internos ou externos, pesquisas e visitas técnicas. Cabe, também, à Instituição formadora propiciar ao acadêmico o acesso a essas formas de atualizações. O Projeto Pedagógico do curso tem buscado se adequar às novas propostas pedagógicas que tornem o direito adequado ao contexto de Unaí e toda região Noroeste de Minas.

Assim, o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FACTU estabeleceu quatro ênfases para o Curso:

1. Direitos de maior relevância profissional microrregional: Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito da Infância e Adolescência, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Desenvolvimento Sustentável, Comunicação Jurídica, Acesso à Justiça, Direitos Humanos.

2. Teorias de Direito e Direito Público, Estado e Justiça: Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Internacional Público, Direito Previdenciário, Direito Penal, Medicina Legal, Acesso à Justiça.

3. Democracia, Sociedade e Cidadania: Teoria Geral do Estado, História do Direito, Filosofia, Hermenêutica Jurídica, Sociologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Ciências Sociais, Economia Aplicada ao Direito, Antropologia Jurídica, Desenvolvimento Sustentável, Ética Geral e Profissional, Comunicação Jurídica, Acesso à Justiça, Direito de Minorias.

4. Direito Privado e Novos Direitos: Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Internacional Privado, Bioética e Biodireito, Direito Virtual ou Eletrônico, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Arbitragem Jurídica e Mediação, Desenvolvimento Sustentável, Acesso à Justiça, Direito de Minorias.

PROFISSÃO

A partir da concepção pedagógica e dos objetivos do curso indicados, o perfil profissional orienta-se a formar um Bacharel com conhecimento amplo, isto é, habilitado para atuar em qualquer setor ligado à área jurídica, já que sua formação acadêmica está em correspondência com as Diretrizes Curriculares contidas nas Portarias 1.886/94 e 1.252/01, dando-se complementação profissiográfica a teor das exigências da realidade e do mercado regionais. Tal perfil profissional responde a um novo paradigma, pois pretende superar as limitações atuais do ensino jurídico.

DURAÇÃO

O curso de Direito tem duração de 5 anos, com carga horária total de 4.408 horas, oferecido no turno noturno.

ATO AUTORIZATIVO EXPEDIDO PELO MEC

Portaria MEC de reconhecimento nº 4.037, de 23/12/2003 (DOU 24/12/2003).

MATRIZ CURRICULAR

DISCIPLINAS

DOCENTES

EMENTAS