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Acadêmicos(as) do curso de Direito apresentam TCC

Os formandos 2018 em Direito da FACTU, entre os dias 4 e 8 de junho, apresentaram as defesas de TCC – Trabalho de Conclusão de Curso.

Temas:

  • HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou culpa consciente.
  • OS ASPECTOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
  • A EFETIVIDADE DA LEI DO FAROL BAIXO NAS RODOVIAS (LEI 13.290/2016) E A CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES COM VÍTIMA FATAL: estudo de caso na BR-251 entre os km 796 e 970.
  • DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO: estudo de caso com os agentes de aplicação da lei de Buritis MG.
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO VIÁVEL DE PREVENÇÃO DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: um olhar dos operadores do direito.
  • AS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E JURÍDICAS DOS IDOSOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DE UNAI-MG.
  • O ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM ABRIGOS E A RELAÇÃO COM A FALTA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTO DOS FILHOS FRENTE AOS PAIS IDOSOS.
  • REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: análise de estratégias de melhoria frente a legislação existente em um socioeducativo.
  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO: Uma reflexão na perspectiva local.
  • A DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: Análise crítica dos papéis exercidos pelo terceiro setor e poder público.
  • PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO EGRESSO DO CURSO DE DIREITO DA FACTU.
  • AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO DOS FUTUROS JURISTAS.
  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO IMIGRANTE NO BRASIL: a inexistência de reflexos das decisões internacionais nas decisões brasileiras.
  • CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL: Uma alternativa à instrução processual célere numa Vara Cível de uma Comarca do interior do Estado de Minas Gerais.
  • CRIMES AMBIENTAIS E AS RELAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DOS RÉUS.
  • A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO DE PALMITAL-MG ACERCA DA POSSIBILIDADE LEGAL DO ABORTO PARA OS CASOS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MICROCEFALIA.
  • A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
  • A EXECUÇÃO PENAL SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: um estudo da aplicação do método APAC em uma comarca no interior de Minas Gerais.
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB A ÓTICA DE UM ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.
  • AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO CRITÉRIO DE IGUALDADE EM CONCURSOS PÚBLICOS: uma análise do ingresso de médicos em concurso público municipal no interior de Minas Gerais.
  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À PROPRIEDADE DE POVOS VULNERÁVEIS NO BRASIL: uma análise jurisprudencial.
  • LEI DA PALMADA: Invasão ou não do Estado no seio da família.
  • O CONTROLE INTERNO NA GESTÃO MUNICIPAL: Controle e gestão municipal.
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
  • ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO IPVA.
  • ANÁLISE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR JUÍZES NAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MINAS GERAIS.
  • OS IMPACTOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA SOCIEDADE UNAIENSE: Uma análise a partir de inquérito policial e processo judicial.
  • A EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR: Uma análise dos procedimentos extrajudiciais no Procon Assembleia Legislativa de Belo Horizonte – MG.

A FACTU parabeniza seus formandos e professores orientadores, pela qualidade dos trabalhos apresentados.

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